Marcelo Rebelo de Sousa promulgou Orçamento do Estado para 2016

Marcelo Rebelo de Sousa promulgou o Orçamento do Estado para 2016, mas alertou que agora tudo depende da execução e do plano de reformas que o Governo vai apresentar.
Marcelo lembrou que, durante o debate parlamentar, foram suscitadas três questões fundamentais, a que é preciso dar resposta. Uma delas é saber se o OE pode ser executado sem que sejam necessárias medidas adicionais.
Esta resposta, segundo o presidente, vai depender da evolução da situação económica e do realismo sobre as previsões das receitas e despesas, bem como da execução do Orçamento.
O presidente questionou, por outro lado, o realismo das previsões económicas contidas no documento e se o modelo orçamental agora promulgado vai ser suficiente para manter a competitividade das empresas.
Marcelo promulgou o Orçamento por ser uma “solução de compromisso” entre a maioria parlamentar e as instituições europeias e disse que depois de ter lido o documento, não encontrou “em nenhuma norma dúvida que suscitasse o pedido de fiscalização” ao Tribunal Constitucional.

Econmico.pt

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