A Secretária Regional da Saúde e Segurança Social afirmou esta semana que o estudo sobre o custo real das respostas sociais reforça a orientação do Governo dos Açores de concentrar o investimento na proteção das crianças, dos jovens e da população idosa, assegurando respostas adequadas às necessidades das famílias e aos desafios do envelhecimento demográfico.

O estudo, adjudicado pelo Instituto da Segurança Social dos Açores (ISSA) e desenvolvido pela Norma-Açores, teve por base uma amostra de 111 instituições distribuídas pelas nove ilhas, tendo sido analisada informação económica e financeira relativa aos anos de 2024 e 2025, bem como os instrumentos de financiamento, a legislação aplicável e os principais fatores que influenciam os custos das diferentes respostas sociais.

Entre as principais conclusões, o relatório apurou que os custos médios reais são superiores ao Valor Padrão e às comparticipações do ISSA, registando-se os custos médios mais elevados nas respostas de natureza residencial ou com maior intensidade de cuidados, como as casas de acolhimento, as estruturas residenciais para pessoas idosas, os lares residenciais e os centros de noite.

Para a governante, os resultados permitem aprofundar o conhecimento sobre os custos associados às diferentes valências e constituem uma base técnica para introduzir alterações no modelo de financiamento da ação social, procurando assegurar maior previsibilidade às instituições e uma resposta ajustada às especificidades da Região.

Entre as recomendações do estudo está a avaliação periódica dos custos reais das respostas sociais, o reforço da utilização da plataforma SIADS e a uniformização das regras de imputação de custos, de modo a permitir um apuramento mais rigoroso dos encargos associados a cada resposta.

O relatório recomenda também a elaboração de um manual de procedimentos de contabilidade analítica, que possa servir de instrumento orientador para as instituições, e a criação de um Programa Regional de Capacitação para a Gestão das IPSS, destinado a reforçar as competências dos dirigentes, responsáveis administrativos e trabalhadores.

Gacs/RP