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A maioria dos jovens deputados por um dia (em representação das escolas do ensino secundário dos Açores), aprovaram um voto de protesto por “não ser feito um acompanhamento continuado” do RSI a todas as famílias açorianas que o auferem.
As críticas surgiram durante um debate promovido pelo parlamento açoriano, dedicado exactamente ao debate sobre a pobreza e a exclusão social, que juntou 57 jovens deputados, em representação de dez escolas secundárias do arquipélago.
Para José Correia, aluno da Escola Secundária Antero de Quental, de São Miguel, a ausência de uma “fiscalização adequada” poderá levar a que os beneficiários do rendimento de inserção se acomodem à condição de desempregados, em vez de procurarem emprego, mesmo que aufiram um “mau ordenado”.
Na resposta, a directora regional da Solidariedade e Segurança Social, explicou que os técnicos do Instituto de Acção Social “fazem, anualmente, uma reavaliação” das condições socioeconómicas das famílias que auferem o RSI nos Açores.
Isabel Berbereia adiantou, porém, que é aos inspectores e não aos técnicos que compete fiscalizar o rendimento dessas famílias, tarefa que considerou, mesmo assim, difícil de efectuar.
Segundo explicou, há casos de beneficiários do RSI, que têm também outros rendimentos, mas que “declaram valores diferentes daqueles que efectivamente recebem”, o que origina situações de “injustiça social”.
A directora regional de Solidariedade e Segurança Social lembrou que cerca de 9 por cento dos açorianos (21.100 pessoas) auferem actualmente o RSI, embora 39 por cento desses beneficiários aufiram outros rendimentos (pensões, vencimentos e subsídios).
A maioria dos jovens deputados aprovou, por outro lado, um voto de protesto contra os “excessivos preços das passagens aéreas” inter-ilhas e entre a Região e o Continente, por entenderam que “não facilitam” a mobilidade dos açorianos e “não contribuem em nada” para o aumento do Turismo nas ilhas.
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