Maioria socialista chumba alteração ao Fundopesca

A maioria socialista no Parlamento açoriano chumbou ontem uma proposta do PSD que pretendia alterar os critérios para ser acionado o Fundopesca. O objetivo era compensar os pescadores impedidos de sair para o mar por causa do mau tempo.
A proposta social-democrata pretendia equiparar o Fundopesca à legislação nacional, que antecipa o apoio aos pescadores que estejam três dias consecutivos ou oito alternados sem pescar, em vez dos oito dias seguidos ou 15 alternados sem ir ao mar que estão atualmente em vigor na Região.
O secretário regional dos Recursos Naturais argumentou que a adaptação do Fundopesca ao diploma em vigor a nível nacional ia resultar em “candidaturas mais frequentes” mas com "valores de apoio muito inferiores".
Neto de Viveiros explicou ainda que ao contrário do diploma nacional, nos Açores o Fundopesca abrange um maior número de profissionais e permite a acumulação com outros apoios de que os pescadores sejam beneficiários.

GACS/RP

A carregar comentários...