As eleições autárquicas vão decorrer 12 de outubro, data que reunia a preferência da maioria dos partidos representados no Parlamento, apesar de coincidir com o final do prazo para apresentação do Orçamento do Estado para 2026.

Isto significa que os partidos e movimentos independentes que concorram para as eleições autarquicas tenham de apresentar a sua candidatura até ao último dia de agosto.

Recorde-se que a Lei eleitoral determina que as autárquicas se realizem num domingo entre os dias 22 de setembro e 14 de outubro, pelo que a decisão do Governo, só poderia recair sobre 28 de setembro, 5 de outubro ou 12 de outubro.