Artur Lima informa que, segundo dados recentes, os Açores se encontram abaixo do patamar dos 10.000 beneficiários do Rendimento Social de Inserção (RSI).

Em outubro de 2022, existiam 3.808 famílias e 9.905 beneficiários de RSI nos Açores, correspondendo a menos 1.113 famílias e de menos 3.238 beneficiários em relação ao ano passado.

Esta descida é considerada pela Vice-Presidência do Governo Regional como uma “dimensão estrutural”. “A redução do número de beneficiários de RSI permite-nos concluir que as políticas sociais têm sido consequentes e geradoras de menos dependência dos apoios atribuídos pela Segurança Social”. Com o “nível do desemprego a atingir mínimos históricos na região” e com a “atenção redobrada que tem sido dada à fiscalização da atribuição de apoios sociais”, estes resultados “podem ser encarados com otimismo”, considerou.

Por outro lado, em relação aos processos inspetivos aos beneficiários deste apoio, Artur Lima salientou que entre 2021 e 2022 foram realizadas 697 ações inspetivas, enquanto nos anos transatos foram realizadas apenas 238. Este ano, foram iniciados 310 processos, tendo-se verificado que 211 estavam irregulares que levaram à cessação da prestação e outras levaram à alteração dos valores a pagar. "Apesar de não abdicarmos de agir com prontidão ao nível da proteção social, devemos ser zelosos na administração dos recursos públicos e valorizar culturas de responsabilização e de defesa da transparência”, sublinhou.

O governante defendeu ainda que Governo Regional vê o Rendimento de Inserção Social como um “instrumento de auxílio temporário sempre que se justifica”, que se deve “assumir como meio para a autodeterminação de famílias e cidadãos” acrescentando que “foi por isso que têm reforçado os serviços de inspeção da segurança social, ao nível de recursos humanos, e privilegiado ações de fiscalização no terreno”.

GACS/RP