Governo dos Açores insta Ministério...
“Enquanto por todo o mundo os Governos retiram apoios e direitos adquiridos aos cidadãos, cortam nas prestações e nos apoios sociais, deixam cair a economia, na tentativa desesperada de equilibrar o défice e cortam no investimento público, nos Açores, temos um Governo que mantém o esforço da despesa de investimento e reforça os apoios sociais às famílias”, afirmou o Presidente da bancada socialista.
Berto Messias falava no final do debate parlamentar das propostas de Plano e Orçamento para o próximo ano apresentadas pelo Governo Regional dos Açores, liderado por Carlos César.
Segundo disse, este “forte cunho social” do planeamento da Região em 2011 reflecte a preocupação do Governo dos Açores em minimizar os danos da crise económica e financeira internacional e em reduzir os efeitos negativos do plano de austeridade nacional nas famílias e nas empresas açorianas.
“Estas respostas só são possíveis devido a um longo caminho responsável de rigor financeiro e de equilíbrio das contas públicas regionais, que nos permite, agora, ter margem de manobra para adoptar mecanismos de protecção social que defendam os que menos têm, os que menos podem e os que mais precisam”, afirmou.
Na sua intervenção final em plenário, Berto Messias considerou, ainda, que o Partido Socialista sempre esteve disponível para o diálogo e para apreciar as propostas dos outros partidos, desde que fossem sérias, razoáveis e não meras correias de transmissão de pequenos descontentamentos localizados.
Perante os deputados açorianos, o líder parlamentar socialista reconheceu que os tempos exigem coerência, princípio que obriga que a oposição que criticou o congelamento nacional de pensões não possa discordar quando o Governo Regional propõe o aumento do complemento regional de pensão, que abrange mais de 35.100 idosos.
“A oposição que denunciou a insensibilidade da República nos cortes ao abono de família, não pode tentar denegrir a proposta do Governo Regional de aumentar em 11 por cento o complemento regional desta prestação social, que vai abranger 42.100 crianças e jovens”, afirmou, ainda, Berto Messias.
No final do debate parlamentar, o deputado do PS/Açores considerou, também, que se assistiu a um “PSD/Açores entrincheirado em tiques persecutórios, incapaz de apresentar um projecto alternativo e credível para os Açores”.
“Esta liderança do PSD/Açores, em funções há muito tempo, ainda não apresentou um programa, uma proposta aos açorianos com medidas estruturadas”, referiu Berto Messias, para quem as ideias no PSD/Açores esgotaram-se há 15 anos atrás.
Berto Messias manifestou, por outro lado, a preocupação do Grupo Parlamentar para com o desemprego que se regista nos Açores, apesar da taxa de desemprego ser a mais baixa do país e mesmo de todas as regiões ultraperiféricas.
“Esta evidência não nos descansa, cada desempregado nos Açores é uma preocupação para nós, mas é preciso rejeitar aqui, com dados oficiais, algumas inverdades, repetidamente, usadas pelo PSD/Açores sobre este assunto”, afirmou.
Aproveitou, assim, para esclarecer que, durante os Governos do PSD, o número de trabalhadores nos Açores nunca atingiu os 100 mil, enquanto, com o PS, há nove anos que existem mais de 100 mil açorianos a trabalhar em todas as ilhas.
“Durante os anos de 1994, 1995 e 1996 o desemprego manteve-se sempre acima do agora verificado. Havia, nesta altura de governação social-democrata, mais desempregados do que agora e muito menos trabalhadores nos Açores”, garantiu Berto Messias.
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