A Federação das Pescas dos Açores (FPA) saúda a aprovação do reforço financeiro para as Pescas em 10%, relativamente ao fundo atual, no âmbito do próximo FEAMP 2021-27, para as Regiões Ultraperiféricas.

A Federação considera muito importante, o facto desta nova proposta vir dar maior apoio à pesca de pequena escala, na melhoria das condições de trabalho e de vida dos pescadores, na formação e de alertar para a urgência em criar um Fundo de Compensação Salarial, que venha garantir o estabelecimento de um ordenado mínimo de acordo com as práticas locais, com o estabelecimento da Convenção Coletiva de Trabalho, implementada, já nos Açores, pela Federação, em parceria com os sindicatos do setor.

A Federação das Pescas congratulou-se com estas medidas, pois muitas delas vêm ao encontro das várias reivindicações que têm feito, principalmente, em termos dos apoios à frota de pequena escala e defende que é necessário apoiar este segmento de frota na aquisição e renovação das suas embarcações, pois corresponde a cerca de 80% do total das embarcações dos Açores.

No entanto, a federação anunciou que vai continuar a reivindicar junto das instituições europeias, a alteração da definição de “embarcação de pequena escala”, para que esta esteja relacionada com as artes de pesca seletivas e sustentáveis e não com a dimensão da embarcação e os requisitos para estas candidaturas, que devem ser adequados à nossa realidade, uma vez que atualmente o seu acesso tem sido muito condicionado.