O Grupo Parlamentar do PS apresentou na Assembleia da República um projeto-lei para apoiar as grávidas da Madeira e dos Açores que precisem de se deslocar a outra ilha ou ao continente, de modo a que não sejam penalizadas na sua licença de paternalidade.

A iniciativa, que é assinada pelos deputados Carlos César, Lara Martinho, João Castro, Carlos Pereira e Luís Vilhena, visa apoiar as grávidas das regiões autónomas, quer as que vivem em ilhas sem hospital, quer todas as que vivendo em ilha com hospital necessitam de deslocar-se a outra ilha ou a Portugal continental para darem à luz.

Salvaguardar a licença da grávida é o objetivo desta proposta, eliminando uma injustiça que se perpetuava há muito tempo, além disso engloba não apenas as situações de gravidezes em ilhas sem hospital, mas todas as outras que por indicação médica obriguem a essa deslocação.

O deputado clarificou que a norma não podia ser limitada às grávidas residentes em ilha sem hospital, quando se sabe que muitas vezes é necessário a deslocação de grávidas da Terceira, Faial e São Miguel para outra unidade hospitalar que não a da ilha de residência, localizadas noutra ilha ou no território continental português.