O Bloco de Esquerda considerou inaceitável a discriminação dos alunos no acesso aos manuais digitais na Região Autónoma dos Açores e exigiu explicações ao Governo Regional através de um requerimento enviado à Secretaria Regional da Educação.

A posição surge na sequência de uma denúncia do Sindicato dos Professores da Região Açores (SPRA), que revelou que várias unidades orgânicas não receberam licenças em número suficiente devido a um alegado erro da Direção Regional da Educação e da Administração Educativa (DREAE) na contabilização e pedido do número de licenças necessárias.

Perante esta falha, as escolas foram instruídas a redistribuir as licenças e equipamentos disponíveis, remetendo para os Conselhos Executivos a decisão discriminatória sobre quais os alunos e turmas teriam acesso aos recursos pedagógicos e quais ficariam privados.

António Lima, do Bloco de Esquerda, critica fortemente esta transferência de responsabilidade para os órgãos das escolas e manifestou preocupação com a violação do princípio da igualdade de oportunidades, sobretudo numa altura em que já tinham decorrido duas semanas desde o início do ano letivo.

Assim, o partido quer saber quantas escolas e alunos foram afetados, as razões do erro na compra das licenças, como e quando será resolvida a situação, bem como quais as orientações dadas às escolas e que medidas serão adotadas para evitar que o problema se repita no futuro.

BE/RP