O Governo Regional dos Açores, através da Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública, está a implementar um novo modelo de gestão patrimonial assente numa estratégia integrada para valorizar os ativos da Região e afetá-los adequadamente às políticas públicas.

Nesse sentido, e após a publicação do novo diploma sobre a utilização e rentabilização do património imobiliário e frotas públicas, foi criado o Portal do Património da Região Autónoma dos Açores (alojado em http://patrimonio.servicos.azores.gov.pt).

Desenvolvida no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) para a Modernização e Digitalização da Administração Pública Regional, esta plataforma digital concentra num único ponto de acesso toda a informação relevante sobre imóveis da administração direta, indireta e setor empresarial regional, além de veículos sujeitos a registo.

O portal visa assegurar a identificação e atualização contínua dos bens, promover a uniformização de procedimentos através de acessos reservados e simplificar os tempos de resposta aos pedidos dos serviços públicos e dos cidadãos. Atualmente, numa fase inicial de desenvolvimento com conteúdos a serem disponibilizados de forma progressiva, o projeto reafirma o compromisso do Executivo açoriano com a transparência, a modernização administrativa e a eficiência na gestão dos recursos públicos.

GRA/RP