A partir de agora, nos Açores, passam a ser as escolas de condução a dar formação para obtenção da carta de condução da categoria AM, destinada a candidatos com idades compreendidas entre os 14 e os 16 anos.

A Categoria AM da carta de condução é destinada a ciclomotores e motociclos de cilindrada não superior a 50 cm³. Esta categoria também inclui motocultivadores com reboque ou máquinas industriais com massa máxima até 2500 kg e quadriciclos ligeiros.

Os cursos de formação têm a duração mínima de 15 horas - sete horas de formação teórica e oito horas de instrução prática de condução.

O veículo utilizado na prova prática pelos candidatos dos 14 aos 16 anos pode ser um ciclomotor licenciado por escola de condução, ou um ciclomotor pertencente ao próprio candidato, desde que devidamente segurado.

O ciclomotor deve cumprir os seguintes requisitos: ser de duas rodas; cilindrada não superior a 50 cm³; velocidade máxima entre 25 km/h e 45 km/h; dispor de pelo menos duas velocidades ou de variador contínuo de velocidade e estar equipado com dois espelhos retrovisores, um de cada lado.

Gacs/RP