A deputada do PS/Açores Marlene Damião considera que a decisão do Governo Regional de suspender os apoios à promoção turística, consagrados no Decreto Legislativo Regional nº18/2005/A, constitui “um sinal político errado e profundamente penalizador para as coletividades, associações e pequenos promotores que ajudam a afirmar os Açores como destino turístico de qualidade”.
Para a parlamentar socialista, esta opção “cria instabilidade, quebra a confiança dos agentes locais e coloca em causa iniciativas já planeadas para 2026”, sublinhando que muitas destas entidades dependem deste regime para garantir a viabilidade financeira de eventos culturais, desportivos e identitários que dinamizam as ilhas e reforçam a atratividade turística da Região.
Marlene Damião afirma mesmo que o Governo não pode pedir planeamento, profissionalismo e antecipação aos promotores e, ao mesmo tempo, retirar-lhes os instrumentos básicos de apoio, sem aviso prévio e sem apresentar alternativas” .
Nesse sentido, o PS/Açores questionou o Governo Regional sobre a duração prevista da suspensão, o número de candidaturas afetadas por ilha, o montante que deixará de ser executado e os impactos económicos e sociais desta decisão, bem como sobre a existência de soluções transitórias que minimizem os prejuízos para os promotores e coletividades.
PS/RP
