Está em curso o procedimento de consulta pública relativo à identificação das águas balneares costeiras para o ano de 2026, abrangendo todas as ilhas dos Açores. Para a próxima época balnear, é proposta a identificação de 88 águas balneares, mais uma do que em 2025, com a reentrada do Ilhéu de Vila Franca do Campo.

Esta consulta pública é promovida pela Secretaria Regional do Mar e das Pescas e encontra-se disponível no Portal do Governo dos Açores, até ao dia 31 de janeiro de 2026. Os contributos devem ser enviados para o endereço de correio eletrónico aguasbalneares@azores.gov.pt.

O procedimento de identificação das águas balneares tem como objetivo assegurar que, anualmente, são reconhecidas as zonas com qualidade adequada para a prática de banhos de mar, salvaguardando a saúde pública.

Após a avaliação técnica de todos os contributos recebidos, a lista das águas balneares costeiras identificadas para 2026 será aprovada por portaria e publicada no Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores, conjuntamente com a definição da duração da época balnear de cada zona.

Gacs/RP