Estão abertas as candidaturas à medida “INCLUIR”, do Mercado Social de Emprego (MSE), através da qual os desempregados com maior dificuldade em integrar o mercado de trabalho podem beneficiar de um estágio apoiado em contexto real de trabalho.

Esta medida funciona numa lógica tripartida entre Governo dos Açores, IPSS e Entidades Empregadoras, cabendo às IPSS e outras entidades sem fins lucrativos, a inserção dos desempregados elegíveis à medida “INCLUIR” noutras entidades empregadoras e empresas da Região.

 As candidaturas decorrem até ao dia 31 de dezembro e devem ser formalizadas pelas entidades promotoras no Balcão do Mercado Social de Emprego, disponível em emprego.azores.gov.pt.

 Os estágios têm a duração de 24 meses, incluindo dois de descanso, e podem decorrer a tempo completo, com duração máxima de 35 horas semanais, ou a tempo parcial, com duração entre as 15 e as 20 horas semanais, conforme Despacho da Secretária Regional da Juventude, Habitação e Emprego, Maria João Carreiro, publicado em Jornal Oficial.

 Aos estagiários é atribuída uma bolsa de estágio no valor correspondente a 100% da Retribuição Mínima Mensal Garantida na Região, para estágios a tempo completo, ou uma bolsa de estágio proporcional à duração semanal do trabalho tendo por referência o valor da Retribuição Mínima Mensal Garantida na Região, no caso dos estágios a tempo parcial.

 Os estagiários cuja duração semanal de estágio seja superior a 17,5 horas semanais têm direito a subsídio de refeição e ficam abrangidos pelo regime de Segurança Social.

GRA/RP