O Conselho de Governo aprovou uma proposta de Decreto Legislativo Regional que visa instituir a Rede Regional de Cuidados Paliativos na Região.

A Rede Regional de Cuidados Paliativos terá como objetivo a prestação de cuidados paliativos a pessoas doentes que, independentemente da idade e patologia, estejam numa situação de sofrimento, decorrente de doença grave ou incurável com prognóstico limitado e em fase avançada progressiva.

Segundo o Comunicado de Governo, pretende-se que seja uma rede funcional, integrada nas unidades de saúde do Serviço Regional de Saúde, e baseada num modelo de intervenção integrada e articulada.

A Rede Regional de Cuidados Paliativos terá diferentes tipos de unidades e de equipas para a prestação de cuidados paliativos, cooperando com outros recursos de saúde hospitalares, comunitários e domiciliários.