Na passada semana foi aprovado, por maioria, o Plano e o Orçamento do Município de São Roque do Pico, para o ano de 2024, no valor de 6,8 milhões de euros.

Durante a sessão da Assembleia Municipal, que decorreu nos Paços do Concelho, foram aprovados também a celebração de contrato de empréstimo bancário com a Caixa Económica da Misericórdia de Angra do Heroísmo, no valor de 370 mil euros para financiamento do investimento municipal “Construção da Casa Mortuária de São Roque do Pico e a celebração de contrato de empréstimo bancário com a Caixa de Crédito Agrícola Mútuo dos Açores, no valor de 530 mil euros, para financiamento do investimento municipal “Repavimentação de Arruamentos do Município de São Roque do Pico – Fase II”.

Os deputados da Assembleia Municipal de São Roque do Pico, aprovaram ainda, o Mapa de Pessoal e Mapa Anual Global Consolidado de Recrutamentos Autorizados para o ano de 2024; a Adenda III e IV aos Acordos de Execução e aos Contratos Interadministrativos a celebrar com as Juntas de Freguesia e a celebração de protocolo de cooperação com a Freguesia da Prainha, com vista à manutenção do funcionamento da extensão do Centro Multimédia.

Foi ainda aprovado o projeto de contrato-programa a celebrar com a Associação Cultural de São Roque do Pico, para o ano de 2024; a proposta de geminação do Município de São Roque do Pico com o Município de General Câmara; a proposta de nomeação como Auditor Externo da sociedade Leopoldo Alves & Associados, SROC, Lda.; e a retificação do valor da redução da taxa do IMI, a vigorar no ano de 2024, atendendo ao número de dependentes que compõem o agregado familiar - 1 dependente – redução de 30 €, 2 dependentes– redução de 70 € e 3 ou mais dependentes a cargo – redução de 140 €.

CMSRP/RP