O Comando Territorial dos Açores, em colaboração com a Inspeção Regional das Pescas, desenvolveu na última semana diversas ações de fiscalização de embarcações com o objetivo de garantir o cumprimento das normas legais relativas à atividade piscatória.

Numa das fiscalizações, a secção naval do Destacamento Territorial da Horta em conjunto com o Posto Territorial de Velas detectaram em flagrante uma embarcação a exercer a atividade piscatória com linhas de mão dirigidas à captura de lulas. O barco encontrava-se na costa sul da ilha de São Jorge, a exercer uma atividade de pesca proibida, por se encontrar a menos de 3 milhas da costa. Foram apreendidos cerca de 290 quilos de pescado, nomeadamente de lulas do atlântico e identificado o mestre da embarcação, um homem de 55 anos de idade, bem como elaborado o respetivo auto de contraordenação.

O pescado apreendido foi sujeito ao regime de primeira venda em Lota. Este tipo de infrações são classificas no âmbito da pesca profissional como infrações graves, sendo puníveis com coima entre €600 e €37.500.

A GNR relembra que os recursos marítimos devem ser explorados de modo a garantir, a longo prazo, a sustentabilidade ambiental, económica e social da pescaria, dentro de uma abordagem de precaução, definida com base nos dados científicos disponíveis, procurando-se simultaneamente assegurar os rendimentos da pesca aos seus profissionais.

GNR/RP