A revisão do diploma que rege a autonomia e a gestão das escolas e a revisão do estatuto do pessoal da ação educativa terminaram ontem, após reuniões de negociação com as cinco associações sindicais representativas do pessoal docente e do pessoal não docente na região.

Sofia Ribeiro referiu que houve uma “aproximação” entre as propostas do Governo dos Açores e as propostas dos cinco sindicatos na revisão do Regime Jurídico de Criação, Autonomia e Gestão das Unidades Orgânicas.

Para a titular da pasta da Educação, foram estabelecidas condições para garantir “uma outra forma de trabalhar” nas escolas: “menos burocrática e com a participação de outros agentes e trabalhadores nos vários órgãos.

A proposta do Governo dos Açores coloca tempos específicos de trabalho para o desempenho de funções em vários cargos nas escolas.

De acordo com a governante, “a par das remunerações e gratificações que os docentes nas escolas podem usufruir pelo desempenho desses cargos”, com esta proposta podem, em alternativa a essas gratificações, ter “uma componente do tempo de trabalho que fica adstrita ao desempenho dessas mesmas funções”.

Gacs/RP