Os deputados municipais reuniram-se ontem em Assembleia Municipal no Auditório da Madalena.

No período antes da ordem do dia, foram aprovados três votos de congratulação. O primeiro à Miratecarts pelos 10 anos do Festival Fringe nos Açores, o segundo pelos 60 anos de elevação da Igreja de São Mateus a Santuário Diocesano e o terceiro ao Governo Regional pela devolução de verbas do IRS aos municípios açorianos.

Ainda no período antes da ordem do dia, os deputados municipais questionaram o executivo camarário sobre a redução de verbas do FEF, que no caso da autarquia da Madalena ronda os 500 mil euros, sobre o fechar de portas ao Plano de Recuperação e Resiliência e sobre os constrangimentos existentes na piscina municipal, para saber se já foram ultrapassados e de quem é a responsabilidade da limpeza daquele espaço.

José António Soares, presidente da autarquia e também presidente da Associação de Municípios dos Açores informou que este corte aos municípios açorianos ronda os 5 milhões de euros e estão a aguardar a norma para depois rever e adaptar o orçamento municipal, por forma a cumprir com os compromissos assumidos.

 Catarina Manito, vereadora da autarquia, disse que a bomba adquirida para a piscina municipal está montada mas requisitaram uma nova bomba de maior capacidade que deve chegar em breve.

Quanto à limpeza, a vereadora estranhou uma vez que o município disponibiliza um funcionário a tempo inteiro para esse fim.

Na ordem do dia, os deputados aprovaram por unanimidade o regulamento municipal de apoio às freguesias e nomearam Marlene Garcia, Vanessa Amaral, Rui Martins, Bernardo Oliveira e André Costa como representantes no Conselho Municipal de Juventude da Madalena.

Aprovado pela maioria e com a abstenção do Grupo Municipal do PS, está o regulamento de limitação sazonal da atividade de ruido, respeitante a eventos privados de animação local. Um ponto que levantou grande discussão por parte do grupo municipal do PS, que acabou por se abster, por considerar que a proposta de regulamento é omissa e deve ser revista.

 José António Soares recordou que este regulamento é urgente sob pena de às dez da noite não existir diversão noturna no concelho.