Num processo inédito nos Açores, o Governo Regional dos Açores promoveu, entre 4 e 25 de fevereiro, uma consulta pública, aberta a todos os açorianos, sobre a anteproposta de Programa Operacional Açores 2030, tendo rececionado 32 contributos, 19 de organizações, associações e empresas regionais, e 13 de particulares.

Estes contributos demonstram a importância de dar a todos a possibilidade de se pronunciarem e testemunham a relevância do Programa Operacional Açores 2030 para os Açores e para os açorianos.

Tendo por base estes contributos, e as audições, no início de fevereiro, com os partidos políticos, parceiros sociais e outras entidades, o Governo Regional dos Açores procederá a ajustamentos e revisões desta anteproposta, de modo a acolher as reivindicações, observações e sugestões recebidas, onde tal se revelar possível, mantendo a coerência e os objetivos estratégicos do Programa.

O documento que resultar deste processo será depois objeto de articulação com o Governo da República e de negociação com as instituições europeias, em particular com a Comissão Europeia, que, em última instância, aprovará o Programa Operacional.

O Programa Operacional Açores 2030 é um programa comparticipado pelos Fundos Europeus Estruturais e de Investimento FEDER (Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional) e FSE+ (Fundo Social Europeu Mais), para o período de programação 2021-2027.

A este programa, de apoio estrutural à região, está afeto um envelope financeiro de 1.140 milhões de euros, 690 milhões para intervenções do FEDER e 450 milhões para intervenções do FSE+, destinadas a potenciar uma verdadeira convergência social e económica.

Fonte: azores.gov.pt