É possível baixar o IMI até ao máximo de 50% relativamente à situação atual. Essa foi a mensagem deixada pelo projeto de resolução apresentado pelo deputado independente Carlos Furtado. O projeto de resolução teve por base o código do imposto municipal sobre imóveis, que prevê a redução do referido imposto em freguesias ou parte de freguesias que apresentem fenómenos de desertificação, para além de estar previsto no mesmo diploma, que os municípios podem aplicar reduções de IMI nos imóveis para arrendamento.

Com esta iniciativa, o deputado alertou para a importância desta informação ser pública. Este projeto de resolução foi aprovado na reunião plenária de janeiro a decorrer esta semana na ilha do Faial com os votos da direita parlamentar e do PAN, mas com a discordância do partido Socialista e do Bloco de esquerda, tendo ainda contado com a abstenção do Chega.

Para o parlamentar a crescente desertificação só se combate criando condições de fixação aos cidadãos, sendo que nesta matéria a disponibilidade de habitação, está no topo das condições necessárias. Carlos Furtado entende que urge tomar medidas para contrariar esta desertificação.