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“A Autonomia política que nós temos não nos isenta de cumprir os objectivos nacionais, determina que o façamos na mesma dimensão, mas a nossa Autonomia determina, também, que devemos fazê-lo da forma que entendermos social e economicamente mais adequada aos Açores”, afirmou Carlos César.
No encerramento das Jornadas Parlamentares, o Presidente do PS/Açores adiantou que, nesta perspectiva, o país deve “dizer-nos qual é o valor do sacrifício que nos pede e nós diremos ao país que cumpriremos este valor da forma que entendermos, em Autonomia, melhor fazê-lo”.
Na sua intervenção perante os deputados socialistas, Carlos César realçou também que, apesar do Plano de Investimentos de 2010 ter sido inferior, na sua previsão, ao Plano de Investimentos Público de 2009, e das reduções verificadas nas transferências de Orçamento de Estado, mesmo assim foi possível aumentar o investimento público em 2010 em relação ao ano anterior.
“O mais importante é dizer que isso só foi possível porque se verificou um crescimento das receitas próprias da região, as quais observaram uma taxa de execução de 96 por cento, e de uma poupança efectiva muito significativa nas despesas de funcionamento em relação ao que estava orçamento inicialmente”, anunciou Carlos César.
“Penso que, nesta matéria, demos um bom exemplo no país de contenção e de poupança, que é bom que alguns políticos e analistas nacionais conheçam, pois apenas parecem muito atentos e de voz grossa quando instituímos ou aumentamos alguma prestação ou algum apoio social nos Açores”, afirmou.
No final dos dois dias de trabalho, o líder do PS/Açores adiantou, ainda, que, em 2010, a Região teve uma redução de seis por cento nos encargos da dívida, de oito por cento na aquisição de bens e serviços correntes, uma diminuição de 66 por cento nas aquisições de bens de capital para o funcionamento e de 44 por cento na rubrica de outras despesas correntes.
“Os nossos encargos da dívida pública reduziram para 22 por cento em relação a 2009 e representam, apenas, 0,008 do total da despesa regional”, afirmou Carlos César, para quem estes indicadores são muito relevantes.
“Se a eles se somar a eficiência com que já se procedeu à implementação em todas as empresas do sector público empresarial de um plano de poupança que assegurará, em 2011, uma redução dos custos operacionais e o cumprimento integral dos objectivos expostos no Orçamento de Estado, nós podemos dizer ao país que conseguimos fazer duas coisas ao mesmo tempo: poupar mais do que pais tem poupado e investir mais nas pessoas do que o país tem investido”, alegou o Presidente do PS/Açores.
De acordo com Carlos César, é esse o caminho de rigor que tem de ser prosseguido, contribuindo para reduzir custos desnecessários e continuando a fazer a reestruturação da Administração Pública.
“Não deixa de ser curioso como os nossos adversários apenas privilegiam a crítica. Para eles o que é importante é só criticar o Governo, é só estar contra do Governo”, lamentou Carlos César.
Apontou como um dos exemplos mais curiosos dos últimos meses o facto de o PSD dizer que os Açores têm uma Administração Grande, que têm “boys” nas empresas e, “logo quando anunciamos a decisão de fusão das administrações portuárias, o primeiro e único partido que manifestou posição pública foi, justamente, o PSD”.“O que o PSD quer é que tudo fique como está. Isso é extraordinário, porque normalmente, em todos lugares, quem é acusado de uma tal conduta são os partidos que estão no Governo. Pois nos Açores temos, ainda, outra novidade: É que o Partido que quer mudar sempre é o PS que está no Governo. O Partido que está sempre agarrado ao passado é o PSD que está na oposição”, disse.
Carlos César destacou, ainda, a aproximação dos Açores, na última década, de 15 pontos percentuais em relação ao PIB nacional e, nestes últimos três anos, de ter passado de 71 por cento da média do PIB europeu para 77 por cento.“Aliás, algumas das preocupações dos analistas económicos já não é circunstância que antes criticavam de os Açores não convergiam, e agora a preocupação deles é que estamos a crescer demais e podemos até perder fundos europeus ou por via da lei das Finanças Regionais”, disse.
“Oxalá que sejamos capazes de crescer muito mais para cada vez mais dependermos menos destes fundos exteriores para o nosso desenvolvimento regional”, afirmou.
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