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“Apesar das agendas neoliberais e de estratégias de direita cada vez mais evidentes, o PS/Açores será um guardião dos direitos dos trabalhadores açorianos e será um garante dos direitos laborais nos Açores e esse é um princípio do qual não abdicamos”, garantiu o deputado socialista.
Berto Messias falava no arranque das Jornadas Parlamentares do PS/Açores, que estão a decorrer na Ilha do Pico, sobre Emprego e Competitividade, com a participação de diversos parceiros sociais, como a CGTP, a UGT e a Câmara do Comércio e Indústria dos Açores.
Na sua intervenção inicial, Berto Messias afirmou que a “competitividade das empresas não pode, em circunstância nenhuma, ser aumentada com prejuízo dos direitos dos trabalhadores e dos seus rendimentos, porque são o recurso mais importante que estas empresas têm”.
Berto Messias disse ainda que “temos muitos bons exemplos de excelentes empresas na Região que conseguem conciliar aumento de competitividade com a salvaguarda dos direitos dos trabalhadores e isso é um exemplo que deve ser seguido”.
“É preciso dizer também que, apesar dos sentimentos que possam surgir no Continente, venham eles de que partido ou órgão de soberania vierem, não teremos qualquer reserva em defender os trabalhadores açorianos, implementando as excepções que tiverem de ser implementadas”, assegurou o dirigente socialista.
Na abertura de um painel sobre Emprego, que contou ainda com a presença do Director Regional do Trabalho e Qualificação Profissional, o deputado socialista adiantou que as excepções e as dificuldades da Região “surgem pelo simples facto de todos nós termos escolhido viver nos Açores”.
“É preciso que haja bom senso da República em relação aos Açores”, alertou Berto Messias, para quem “não é aceitável” que se tenha verificado um “levantamento nacional de indignação” apenas porque o Governo dos Açores entende criar uma excepção para defender os açorianos da austeridade nacional e da crise internacional.
Ao mesmo tempo que isso aconteceu em relação aos Açores, “não se ouviu uma única palavra de protesto contra o Governo Regional da Madeira”, que decidiu não aplicar a legislação nacional que prevê acabar com a acumulação de reformas, afirmou.
No primeiro painel das Jornadas Parlamentares, Berto Messias adiantou, ainda, que o “emprego deve ser a prioridade das prioridades para os protagonistas políticos” e apontou o exemplo da eficácia do anterior Plano Regional de Emprego dos Açores, que terminou recentemente.
Com este anterior plano, foi possível um aumento, desde 1998, de 24 por cento do número de trabalhadores nos Açores, enquanto que o desemprego foi reduzido em 37 por cento.
Além disso, verificou-se um aumento de 39 por cento do número de mulheres a trabalhar e um aumento de 55 por cento de jovens, anunciou Berto Messias, para quem o Grupo Parlamentar fez questão de debater estes temas com a CGTP, UGT, Câmara do Comércio e Governo Regional, na perspectiva de garantir dinâmicas de debate e partilha de propostas e de ideias.
A concluir, o Presidente da bancada socialista realçou que a estrutura empresarial privada melhorou muito nos Açores nos últimos anos.
No final da primeira metade da década de 90, para cada dois funcionários públicos havia três trabalhadores que criavam riqueza nas empresas privadas. Hoje, depois de uma ruptura com os modelos instalados, para cada dois funcionários públicos temos seis trabalhadores nas empresas privadas, concluiu Berto Messias.
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