Governo dos Açores insta Ministério...
Vasco Cordeiro, que falava durante uma intervenção no debate do Plano e Orçamento para 2011, que decorre na Assembleia Legislativa, salientou que os documentos apresentados pretendem responder aos fortes condicionalismos financeiros registados a nível nacional e internacional e garantiu, por isso, que “os empresários e os trabalhadores açorianos sabem que têm no Governo um parceiro inteiramente disponível para desenvolver um conjunto de medidas que permitem atenuar os efeitos da crise que nos chega do exterior”.
Assim, disse, “o Plano de Investimentos para 2011 prevê, exactamente, os montantes necessários para continuar a dar uma resposta efectiva aos desafios, quer no âmbito dos diversos sistemas de incentivos, quer no âmbito dos apoios à competitividade”.
Os números registados no âmbito do Sistema de Incentivos para o Desenvolvimento Regional dos Açores, são, aliás, elucidativos do trabalho que tem vindo a ser desenvolvido pelo Governo, considerou Vasco Cordeiro: foram já apresentadas cerca de seis centenas de candidaturas, e que mobilizam um montante de investimento superior a 400 milhões de euros. Na perspectiva do impacto que têm na nossa economia os projectos aprovados, os números também são elucidativos, representando cerca de cinco centenas de candidaturas e cerca de 1500 postos de trabalho criados”.
No sector do Transporte Marítimo, o Secretário Regional da Economia recordou que o Governo dos Açores tem vindo a operar “uma verdadeira revolução silenciosa”, com intervenções concluídas recentemente, em curso, programadas ou planeadas, em Vila do Porto, em Ponta Delgada, em Angra do Heroísmo, na Praia da Vitória, na Praia da Graciosa, na Calheta de S. Jorge, nas Velas de S. Jorge, em S. Roque do Pico, nas Lajes do Pico, na Madalena do Pico, na Horta, nas Lajes das Flores e na Vila do Corvo”.
Além disso, Vasco Cordeiro salientou ainda o sucesso alcançado pela operação sazonal de transporte marítimo inter-ilhas, que transportou “mais de 130 mil passageiros”.
Quanto ao futuro neste âmbito, Vasco Cordeiro recordou que “já foi lançado o concurso para as novas embarcações que se estima virem a navegar nas ilhas do Triângulo no final de 2012”, estando também em curso o projecto, recentemente formalizado com os Estaleiros Navais de Peniche, “no sentido de reanimar a indústria de construção e reparação naval do Pico”.
No que respeita aos transportes aéreos, o Secretário Regional da Economia, destacou o facto de a “Região ter agora uma nova frota de aviões, novas obrigações de serviço público no transporte aéreo inter-ilhas com redução de tarifas e novas Obrigações de Serviço Público nas ligações aéreas com o Continente também com redução de tarifas”.
Além disso, acrescentou, “reduzimos as taxas aeroportuárias e continuamos a trabalhar para dotar as ilhas e melhores ligações”.
Já ao nível das infra-estruturas “os aeródromos e aeroportos de Ponta Delgada, das Lajes, de S. Jorge, do Pico, da Graciosa, do Corvo e das Flores estão a ser alvo ou serão em breve intervencionados no sentido de melhorar as condições de operacionalidade e de serviço aos açorianos”.
No sector do Turismo, Vasco Cordeiro destacou o comportamento registado pelo sector durante o corrente ano, “de nítida estabilização” garantindo que em 2011 o Governo dos Açores pretende “reforçar o trabalho de articulação com os nossos parceiros, trabalhando para superar com sucesso aquele que continua a ser um dos grandes desafios com que o nosso Turismo está confrontado: a necessidade de aumentar a notoriedade dos Açores como destino turístico, alicerçada na concreta e correcta identificação dos nossos produtos e das mais-valias que temos nesse domínio”.
Também neste caso, o Secretário Regional da Economia destacou o trabalho que tem sido desenvolvido pelo Governo dos Açores no sentido de se constituir como um parceiro na resolução dos desafios com os quais os empresários do sector se têm confrontado, como foi o caso “de medidas que se afiguram de importância fundamental como a moratória, cujos efeitos ainda se repercutirão em 2011, relativa ao reembolso à Região de incentivos atribuídos no âmbito de sistemas de incentivos regionais de apoio ao sector turístico”.
A que acresce ainda, “o trabalho desenvolvido pelo Governo dos Açores junto do Governo da República que resultou, com sucesso, na criação de semelhante facilidade no que respeita aos incentivos nacionais atribuídos às empresas dos Açores e que contribuíram e vão continuar a contribuir em 2011 para uma maior liquidez nessas empresas, na medida em que o montante devido nesses reembolsos continua a estar disponível na sua tesouraria”.
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