A Comissão apresentou ontem um pacote de orientações e recomendações para ajudar os Estados-Membros a levantar gradualmente as restrições aplicáveis às viagens e permitir que as empresas do setor do turismo reabram, respeitando as precauções sanitárias necessárias.

O objetivo das orientações da Comissão é oferecer às pessoas a oportunidade de desfrutarem do repouso, relaxamento e ar livre indispensáveis. Assim que a situação sanitária permita, as pessoas deverão poder reencontrar os seus amigos e familiares, no seu próprio país da UE ou além-fronteiras, respeitando todas as medidas de segurança e de precaução necessárias.

O pacote visa igualmente ajudar o setor do turismo da UE a recuperar da pandemia, apoiando as empresas e assegurando que a Europa continua a ser o principal destino dos visitantes.

O pacote de medidas adotado pela Comissão para o turismo e os transportes inclui:

•        Uma estratégia global para a recuperação em 2020 e nos anos seguintes;

•        Uma abordagem comum para restabelecer a livre circulação e levantar as restrições nas fronteiras internas da UE, de forma gradual e coordenada;

•        Um quadro para apoiar o restabelecimento gradual dos transportes, garantindo simultaneamente a segurança dos passageiros e dos trabalhadores do setor;

•        Uma recomendação com vista a tornar os vales de viagem uma alternativa atrativa ao reembolso em numerário, para os consumidores;

•        Critérios para relançar, de forma segura e gradual, as atividades turísticas e para estabelecer protocolos de saúde para os estabelecimentos hoteleiros, como os hotéis.

Para os turistas e viajantes

A Comissão procura dar às pessoas a capacidade, a confiança e a segurança necessárias para viajarem de novo, através das seguintes medidas:

•        Restabelecer de forma segura a liberdade de circulação e suprimir os controlos nas fronteiras internas:

•        Situação epidemiológica, nomeadamente, centrando a sua ação em zonas onde a situação esteja a melhorar, com base nas orientações do Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças (ECDC) e utilizando o mapa regional desenvolvido pelo mesmo;

•        A capacidade para aplicar medidas de confinamento durante toda a viagem, incluindo nos pontos de passagem fronteiriços, incluindo salvaguardas e medidas adicionais quando o distanciamento físico seja difícil de garantir.

•        Considerações económicas e sociais, dando inicialmente prioridade à circulação transfronteiras em áreas de atividade essenciais e por razões pessoais.

•        Relançar os serviços de transporte em toda a UE, protegendo a saúde dos passageiros e dos trabalhadores do setor:

•        Relançar de forma segura os serviços turísticos:

•        Assegurar a interoperabilidade transfronteiras das aplicações móveis para o rastreio de contactos:

•        Tornar os vales de viagem mais atrativos para os consumidores:

Para as empresas turísticas

A Comissão pretende apoiar o setor do turismo europeu:

•        Garantir a liquidez das empresas turísticas, em especial PME, através de:

•        Salvar empregos disponibilizando até 100 mil milhões de EUR de apoio financeiro do programa SURE:

•        Ligar os cidadãos à oferta turística local, promover as atrações e o turismo locais e a Europa como destino turístico seguro:

Para complementar as medidas a curto prazo, a Comissão continuará a trabalhar com os Estados-Membros para promover um turismo sustentável, em conformidade com o Pacto Ecológico Europeu, e incentivar a transformação digital dos serviços turísticos, a fim de proporcionar uma maior oferta, uma melhor afetação dos recursos e novas formas de gerir as viagens e os fluxos turísticos.