O Grupo Parlamentar do Partido Socialista dos Açores está atento às Instituição Particulares de Solidariedade Social e às Misericórdias, sobretudo durante a atual pandemia da Covid-19 e, por isso, considera que as mesmas merecem cuidados especiais.

Renata Botelho, deputada do GPPS/A considera que o orçamento ordinário destas instituições é incompatível com os acréscimos de despesa atuais e que é necessário um reforço do cofinanciamento público.

Assim o GPPS/A recomendou ao Governo dos Açores que, a título excecional e transitório, que reforce a comparticipação dessas Instituições referindo-se ao Projeto de Resolução apresentado pelos deputados socialistas na segunda-feira à Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores.

A deputada do GPPS/A adiantou que “a Majoração Extraordinária de Apoios a IPSS e Misericórdias dos Açores prevê que o valor mensal por utente seja majorado em 60€, nas Estruturas Residenciais Para Idosos, nas Estruturas Residenciais para Pessoas com Deficiência e nos Serviços de Apoio ao Domicílio, bem como no caso das Casas de Saúde, desde que tenham adotado um regime de funcionamento com ‘equipas em espelho’ ou com ‘horários alargados’ e mediante existência comprovada da respetiva despesa.”

 “O Projeto de Resolução apresentado pelo GPPS/A recomenda que este apoio vigore com efeitos a 1 de abril de 2020, e enquanto durarem as especiais recomendações da Autoridade de Saúde para estes utentes”.