Alguns sindicatos dos Açores denunciaram ontem que, nos últimos dias, “os telefonemas de trabalhadores têm-se sucedido, tanto em busca de esclarecimentos como a denunciar as condutas ilegais dos empregadores”.

Fonte de uma estrutura sindical disse ao jornal “Diário dos Açores” que, “num momento em que, antes de mais, devemos ser solidários para com o próximo, nos devemos unir, mundialmente, contra um inimigo comum mas avassalador, os trabalhadores são confrontados com atitudes discriminatórias e ações violadoras dos seus direitos e garantias fundamentais”.

 “São inúmeras as empresas e os empresários privados que tentaram mandar os seus trabalhadores para casa gozarem férias sem o seu consentimento, quando estes tinham férias já marcadas para outros períodos do ano, são inúmeras as empresas que encerraram e, efetivamente obrigam os seus funcionários a gozar férias, existem ainda, empresas açorianas a impor a redução horária dos trabalhadores com a respetiva diminuição do vencimento. Existem empregadas domésticas que estão sendo dispensadas, até ordem em contrário, sem que lhes sejam assegurados os seus vencimentos” acusam os sindicatos.

Ainda algumas empresas, aproveitando o momento, “pressionaram os trabalhadores a irem de férias com o pagamento, apenas, de 50% dos seus vencimentos, outros aproveitaram para despedir, ilegalmente, os seus funcionários, chantagearam-nos para meterem baixas e alegam que não têm como lhes pagar os vencimentos”. No sector da pesca, por exemplo, “existem profissionais sem receber qualquer remuneração desde que as embarcações pararam”.

“Não obstante as atuais e difíceis circunstâncias que estamos à viver, em todo o mundo, as empresas não podem impor o gozo de férias aos trabalhadores em virtude da pandemia que está a assolar o mundo ou porque, por conseguinte, se vêm forçadas a fechar, ou porque os trabalhadores tiveram de ficar em casa com os filhos em isolamento social”. “Sem acordo, o empregador só pode fixar as férias entre 1 de maio e 31 de outubro de cada ano, e a finalidade das férias dificilmente é compatível com esta situação de pandemia porque o objetivo das férias é a recuperação física e psíquica do trabalhador, o que pressupõe poder descansar, ter liberdade para circular. Os trabalhadores não podem ser prejudicados nos salários e nos seus direitos” afirmam os sindicatos.