Governo está a fazer o pagamento do FUNDOPESCA

A Secretaria Regional do Mar, Ciência e Tecnologia está a proceder ao pagamento do FUNDOPESCA a 1.344 profissionais do setor, correspondendo a um valor global de 350 mil euros.
O Fundo de Compensação Salarial dos Profissionais da Pesca dos Açores, vulgarmente conhecido por FUNDOPESCA, foi acionado em janeiro com base na análise das descargas efetuadas durante o mês de dezembro de 2015, tendo o Conselho Administrativo decidido fixar em 278,25 euros o valor de apoio a atribuir aos trabalhadores da pesca que efetuaram descontos para aquele fundo no período em apreço.
Na sequência da ativação do FUNDOPESCA, no valor equivalente a 50% do salário mínimo regional, foram apresentadas 1.622 candidaturas referentes a 315 embarcações.
O Diretor Regional das Pescas afirmou que a atribuição do FUNDOPESCA este ano realizou-se com “celeridade máxima”, frisando que “decorreram apenas 11 dias entre o fecho das candidaturas e o respetivo pagamento.
Luís Costa referiu ainda que “esta foi a última vez que o FUNDOPESCA foi acionado já que recentemente foi aprovado na Assembleia Legislativa o novo quadro legal que regulamenta o FUNDOPESCA”.

Gacs/RP

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