O Presidente do PS/Açores, Francisco César, anunciou este domingo, no encerramento do XVII Congresso da JS/Açores, duas medidas destinadas a reduzir os custos suportados pelas famílias açorianas com a frequência do ensino superior fora da sua ilha de residência: a criação de um Complemento Regional de Alojamento Estudantil e a possibilidade de deduzir em sede de IRS as despesas com as viagens aéreas dos estudantes deslocados.

Francisco César defendeu que o acesso ao ensino superior não pode ser analisado apenas pela existência de vagas ou pela oferta formativa, mas também pelas condições económicas que permitem aos jovens frequentar os seus cursos.

Neste contexto o líder socialista anunciou que o PS vai apresentar uma proposta de apoio ao alojamento dos estudantes deslocados, nomeadamente o Complemento Regional de Alojamento Estudantil.

A medida abrangerá estudantes do ensino superior deslocados para outra ilha, para o continente ou para a Madeira, incluindo bolseiros e não bolseiros que cumpram os requisitos definidos. O apoio será mensal, com valores ajustados ao rendimento das famílias e à despesa suportada, dentro da dotação orçamental disponível, sendo que a sua primeira aplicação está prevista para o ano letivo 2027/2028.

Na ocasião, Francisco César anunciou igualmente uma proposta que será apresentada em conjunto com a Juventude Socialista para que as despesas com as viagens aéreas dos estudantes deslocados sejam consideradas despesas de educação para efeitos da dedução à coleta de IRS.

Para o líder do PS/Açores, estas medidas inserem-se numa política de educação que deve olhar para as condições concretas das famílias e remover obstáculos à formação dos jovens.

PS/RP