O Tribunal da Horta considerou um professor de Matemática culpado pelo crime de maus-tratos a um aluno de 12 anos e condenou-o a dois anos e dois meses de pena de prisão suspensa. Os factos ocorreram ao longo de 17 semanas no ano letivo de 2022/2023, na Escola Secundária Manuel de Arriaga, na ilha do Faial, onde o docente, natural da Povoação, lecionava.
Ficou provado que o arguido agiu com o intuito de humilhar e agredir fisicamente o menor, aproveitando-se da sua posição de autoridade. Entre os atos praticados, o professor desferiu cachaços na vítima, que chegaram a deixar marcas no pescoço, e fez comentários depreciativos sobre o seu cabelo apanhado em coque, comparando-o a um "saco de lixo". Em fevereiro de 2023, o docente chegou a cortar cabelo ao estudante, exibindo a mecha perante a turma antes de a deitar no lixo.
Durante o julgamento, o tribunal criticou a total ausência de arrependimento e as justificações "risíveis" do arguido, que alegou tratar-se de brincadeiras. Com base nos depoimentos da vítima e de ex-colegas, o juiz considerou a conduta absolutamente censurável e violadora dos direitos da criança. Apesar da gravidade, a pena foi suspensa devido à estabilidade social do docente e à falta de antecedentes criminais, ficando condicionada ao pagamento de uma indemnização e a uma carta de desculpas. O tribunal rejeitou proibi-lo de exercer a profissão e comunicou a sentença à escola, onde o professor ainda leciona.
AO/RP
