A Iniciativa Liberal questiona o Governo Regional dos Açores sobre o futuro de programas sociais financiados pelo Plano de Recuperação e Resiliência. O deputado Pedro Ferreira entregou esta sexta-feira um requerimento na Assembleia Legislativa Regional, pedindo esclarecimentos sobre o que acontecerá quando o PRR terminar, no segundo semestre deste ano.

Em causa estão três medidas concretas: o programa Novos Idosos, que apoia idosos no domicílio através de IPSS e Misericórdias; a isenção do pagamento de creches até ao décimo terceiro escalão; e as licenças de software para manuais digitais nas escolas da região.

Pedro Ferreira alerta que estas medidas foram apresentadas como respostas permanentes, mas o seu financiamento europeu está prestes a terminar sem que o Governo tenha explicado como garante a continuidade.

Pedro Ferreira: "Todos estes programas foram introduzidos na região com o financiamento do Plano de Recuperação e Resiliência, o Plano de Recuperação e Resiliência está a terminar em agosto e setembro deste ano e, portanto, importa perceber — e o Governo nunca foi cabal nos esclarecimentos que prestou."

O deputado recorda ainda a gravidade da situação para os idosos abrangidos pelo programa, sublinhando que não existem alternativas disponíveis.

Pedro Ferreira: "Todos os idosos que estão a ser abrangidos pelo Programa Novos Idosos não têm, de facto, outro tipo de resposta social, porque, como sabemos, os lares estão completamente cheios e todos com listas de espera."

A IL quer saber se o Governo dispõe de planos de transição financeira, projeções orçamentais ou fontes de financiamento alternativas para garantir que famílias, escolas e instituições sociais não ficam sem resposta a partir do outono.