A Secretária Regional da Educação, Cultura e Desporto anunciou que vai iniciar uma ronda de reuniões com cada conselho pedagógico das unidades orgânicas da Região, para aferir “o grau de burocracia considerada desnecessária”.

Sofia Ribeiro explica que muitas dessas dinâmicas estão relacionadas com “práticas de longa data”, sendo “consideradas como necessárias por indicação centralizada” não havendo, no entanto, “normativos que o definam”.

Para a titular da pasta da educação, é necessário “fazer-se um trabalho de proximidade com cada Unidade Orgânica”, para que se possa “aferir que procedimentos são percecionados como mais burocráticos e qual o nível da responsabilidade da sua definição” para que possam ser determinados “procedimentos mais eficazes”.

Para além da “simplificação de procedimentos de comunicação e coordenação com as Unidades Orgânicas”, especialmente no que diz respeito a processos “estatísticos e de preparação do ano escolar”, a governante relembrou que foram feitas “alterações legislativas ao Regime Jurídico de Criação, Autonomia e Gestão das Unidades Orgânicas e ao Regulamento de Gestão Administrativa e Pedagógica de Alunos”, para “diminuir a burocratização nas escolas”.

GACS/RP