Os deputados municipais da Madalena reuniram-se ontem no Auditório em Assembleia Municipal.

No período antes da ordem do dia, os deputados aprovaram dois votos de congratulação. O primeiro à Madalena pelo prémio de melhor aldeia turística 2023 e o segundo à Casa do Povo da Candelária que comemorou, na segunda-feira, 75 anos.

Ainda neste período, os deputados questionaram o executivo camarário para saber se existem novidades sobre o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, que está encerrado há vários meses na Madalena e sobre os trabalhos no Caminho das Azorinas, que segundo o executivo está em fase de conclusão.

No período da ordem do dia, os deputados municipais aprovaram por maioria o Plano e o Orçamento do Município para 2024, documentos que rondam os 9,6 milhões de euros.

Para os deputados municipais do PSD, o Plano e o Orçamento dão continuidade ao trabalho desenvolvido pela autarquia em prol do desenvolvimento do concelho.

Ideia diferente têm os deputados municipais do PS, que votaram contra os documentos por entenderem que são limitados, sem visão de futuro e arrastam obras de orçamento em orçamento.

Os deputados aprovaram ainda, por maioria, a contratação de um empréstimo no valor de um milhão de euros.

Por unanimidade foi aprovada a estratégia local de habitação, que tem por base agregados familiares com carências no concelho, a Taxa Municipal de Direitos de Passagem, para 2024 em 0,25%, a taxa do Imposto Municipal sobre Imóveis em 0,3%, e o Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares em 5%.

A Assembleia terminou com os relatórios do Tribunal de Contas, após auditorias internas às contas da Associação para o Desenvolvimento Local da Ilha do Pico - ADLIP, ao setor empresarial local e à prevenção de riscos sísmicos nas obras públicas realizadas nos Açores.