O Presidente da República vai receber esta quinta-feira, no Palácio de Belém, os partidos representados na Assembleia Legislativa Regional dos Açores para debater a possibilidade de dissolução do parlamento regional.

De acordo com uma nota publicada pela Presidência da República, Marcelo Rebelo de Sousa vai ouvir os partidos "sobre a situação política na Região, na sequência da não aprovação do Orçamento para 2024, incluindo, a matéria constante do disposto na alínea j) do artigo 133.º da Constituição da República Portuguesa", que estabelece como competência do Presidente da República "dissolver as Assembleias Legislativas das regiões autónomas, ouvidos o Conselho de Estado e os partidos neles representados”.

O chefe de Estado irá receber o PAN, às 12h30, a Iniciativa Liberal, às 13h00, o Chega, às 13h30, o PPM, às 14h00, o BE, às 14h30, o CDS-PP, às 15h00, o PSD, às 15h30, e o PS, às 16h00, e receberá ainda em audiência, pelas 12h00, o deputado independente Carlos Furtado, lê-se na nota divulgada.

Presidência da República/RP