Sofia Ribeiro afirmou que o Governo dos Açores vai fazer alterações nas áreas da Educação e da Cultura. A Secretária Regional da Educação e dos Assuntos Culturais começou por evidenciar o “investimento contínuo" do Governo dos Açores na área da Educação, acrescentando que, para 2023, terá um aumento de 2 milhões de euros.

Em comparação ao último plano, o próximo orçamento de 2023 possui um investimento “de mais de 9 milhões de euros”. A governante explicou que a maior parte do Plano na área da Educação volta a ser aplicada na Ação Social, “num ano que se prevê exigente financeiramente, decidimos aumentar o esforço do Governo, para não aumentar o nível de esforço das famílias”, salientou.

A titular da pasta da Educação afirmou que “o esforço das famílias em 2023 será menor”, tendo em conta a “gratuitidade dos manuais escolares. Assim sendo, explicou que a gratuitidade dos manuais estender-se-á a todo o percurso escolar de todos os alunos da região, constituindo “um relevante mecanismo de promoção da igualdade no acesso à informação e ao estudo”, por oferecer manuais a todos, mas também pelo facto de “garantir ferramentas e equipamentos tecnológicos individuais”, também eles gratuitos, “de complemento ao trabalho e ao estudo de elevada qualidade”.

O plano para o próximo ano prevê ainda “um aumento na ação do projeto Escolas Digitais em cerca de 17%”, permitindo que o número de equipamentos tecnológicos continue “a crescer” nas escolas da Região.

A Secretária Regional considerou ainda que a aposta do Governo dos Açores no combate à precariedade “também se estende aos Assuntos Culturais”. “Aumentamos um milhão de euros no orçamento, assumindo que os trabalhadores do setor cultural devem ter uma carreira digna, e estar colocados nos quadros da Região, diminuindo assim as situações de incompreensível precariedade”, explicou.

A titular da pasta dos Assuntos Culturais explicou que está a “analisar as necessidades e a organização” das bibliotecas e dos museus, “pugnando por mecanismos de gestão de maior eficácia e a estabilidade dos seus trabalhadores”.

Através do Regime Jurídico de Apoio às Atividades Culturais, a Secretária Regional está a prever para 2023 “um apoio de 850 mil euros”, quando em 2019, “da responsabilidade da oposição”, tinham sido pagos menos 174 mil euros.

Quanto ao Programa de apoios às sociedades recreativas e filarmónicas, Sofia Ribeiro afirmou que está previsto para 2023 “quase o dobro daquilo que foi pago em 2019” e que, para a aquisição, recuperação e conservação de instalações para entidades culturais, estão previstos 100 mil euros, correspondendo “a um aumento de 87% daquilo que foi efetivamente pago em 2019”.

Sofia Ribeiro finalizou a sua intervenção na Assembleia Legislativa Regional dizendo que o “maior investimento que se pode fazer na Cultura é o que resulta da democratização, da simplificação e da transparência no acesso e da adequação dos apoios às atividades e aos agentes culturais. (...) A Cultura é dos açorianos”.

GACS/RP