A Vice-Presidência do Governo informa que se encontra aberto novo período de candidaturas ao programa de Incentivo ao Arrendamento, que decorre até 15 de setembro.

Para Artur Lima, é preciso continuar a apostar numa política de habitação consonante com as necessidades dos agregados familiares, que assegure o acesso a um lar digno aos açorianos de todas as classes sociais.

Este programa permite efetuar o pedido de incentivo ao arrendamento de prédios ou de frações autónomas para residência permanente.

O incentivo é concedido sob a forma de subvenção mensal, não reembolsável, aos agregados familiares que reúnam as condições de acesso, pelo período de um ano, podendo ser renovado por igual período, até ao máximo de quatro renovações consecutivas.

Atingido o termo do contrato referido anteriormente, poderá dar-se início a uma nova candidatura.

Destina-se exclusivamente a cidadãos com residência permanente na Região Autónoma dos Açores há pelo menos três anos e que não sejam devedores ao fisco e à segurança social ou sendo-o as suas dívidas se encontrem cobertas por um qualquer plano de regularização aceite pelas entidades credoras.

A Vice-Presidência do Governo comunica ainda que já foram publicadas as listas preliminares referente às candidaturas ao Incentivo ao Arrendamento – Fase Jovem, que decorreu no mês de maio.

Este período de candidaturas, que ocorreu pela primeira vez este ano, teve 77 candidaturas, tendo sido admitidas 66, o que totaliza um apoio na ordem dos 135 mil euros.

As listas foram publicadas no portal do Governo Regional e afixadas nos postos da RIAC.

Gacs/RP