Os sindicatos de professores nos Açores disseram ontem esperar que a secretária regional da Educação cumpra com a promessa de devolução de três anos de serviço aos docentes e notam que a maioria dos professores foi prejudicada.

“A devolução deve ser para já e para todos”, afirmou, em declarações à Lusa, o presidente do Sindicato Democrático dos Professores dos Açores (SDPA), Ricardo Baptista.

Na sexta-feira, após se ter reunido com todos os partidos representados no Parlamento açoriano, a secretária regional da Educação, comprometeu-se a atribuir três anos de serviço aos docentes que perderam esse tempo na transição de carreiras.

“Nas várias alterações do estatuto da carreira docente nos últimos anos, os processos de transição de um regime para o outro geraram injustiças, com diferenciações que vão até três anos, e nós achamos que deve haver equidade laboral e condições equitativas para todos, que neste momento não temos e que devem ser revistas”, disse, em declarações aos jornalistas.

A correção do tempo de serviço é reivindicada há vários anos pelos sindicatos de professores na região.

O sindicalista apelou a uma resolução rápida do problema, mas disse estar consciente dos “’timings’ políticos que existem neste momento”.

Segundo Ricardo Baptista, a nova carreira, que entrou em vigor em 2015, prevê que os docentes acedam ao último escalão com 34 anos de serviço, mas na prática a maioria acaba por aceder só aos 37 anos.

Segundo Ricardo Baptista, todos os professores que estavam abaixo do 5.º escalão na carreira anterior “têm um prejuízo de três anos”, mas não são os únicos afetados.

“Mais de 80% dos professores que estão na carreira na Região Autónoma dos Açores têm uma perda. Foi-lhes sonegado este tempo de serviço por uma decisão meramente política na altura”, frisou.

António Lucas, do Sindicato Democrático dos Professores dos Açores, defendeu que é preciso “reposicionar as pessoas todas em função do tempo de serviço que tinham” aquando da entrada em vigor da nova carreira, porque é “a única forma de não haver ultrapassagens na carreira”.

A rejeição desta proposta foi um dos motivos que levou a que o Sindicato Democrático dos Professores dos Açores não tivesse assinado o acordo com vista à revisão do estatuto da carreira docente, explicou o sindicalista.

Segundo António Lucas, o problema arrasta-se desde 2007, altura em que alguns docentes só chegavam ao topo da carreira com 41 anos de serviço.

“Quando foi feita a alteração em 2015, foi eliminada a norma transitória anterior para uma menos nociva, mas ela manteve-se”, salientou.

O dirigente do SPRA admitiu que o problema afete “a esmagadora maioria” dos professores, mas disse que se for feito o “reposicionamento” nas carreiras pode ser eliminada uma “injustiça”.