A Secretaria Regional da Cultura, da Ciência e Transição Digital, em parceria com a Direção Regional da Cultura, aprovou, em Conselho do Governo, um apoio excecional aos trabalhadores independentes e pessoas coletivas sem fins lucrativos que exerçam em regime de exclusividade atividades na área da cultura da Região Autónoma dos Açores.

A nova época de candidaturas arrancou ontem e prolonga-se até 9 de abril.

A concessão dos apoios deve observar as normas regulamentares e conta com um orçamento nestes seis meses de 500 mil euros, competindo à Secretaria Regional da Cultura, da Ciência e Transição Digital acompanhar a implementação e execução dos respetivos apoios.

Assim, o documento determina que os encargos resultantes dos apoios a conceder são suportados pelas dotações inscritas no programa de apoios a atividades culturais de relevante interesse cultural.

O Governo Regional dos Açores justifica esta medida com a situação epidemiológica que se vive na Região Autónoma dos Açores e que têm produzido efeitos colaterais na vida das empresas e na sociedade civil, nomeadamente de natureza económica.