O Governo dos Açores determinou a suspensão de taxas das licenças no âmbito da atividade de Operador Marítimo-Turístico e da Observação de Cetáceos devidas em 2020.

Esta é uma medida enquadrada na ação do Executivo açoriano tendo em conta a situação de emergência de saúde pública de âmbito internacional, relativa ao surto da doença COVID-19.

Trata-se de uma medida extraordinária para combater os efeitos desfavoráveis causados na atividade económica e na vida das empresas, auxiliando esta atividade, atendendo à situação excecional de emergência de saúde pública que atualmente condiciona o seu exercício.