O Presidente do Governo anunciou na Assembleia Legislativa, aumentos de apoios sociais em vigor na Região no próximo ano, no âmbito de várias propostas apresentadas pelo CDS/PP e pelo PCP durante o debate das propostas de Plano e Orçamento para 2020.

Nos termos da proposta apresentada pelo CDS/PP, assumiu que o Governo vai aumentar o valor do Complemento Especial ao Doente Oncológico em 10%, reforçando o apoio a quem enfrenta essa adversidade e criando melhores condições para o seu dia-a-dia”.

O Governo no âmbito de outra proposta daquele partido vai reforçar em 25% o valor do Complemento para a Aquisição de Medicamentos por Idosos, “garantindo mais e melhores condições para que os idosos açorianos possam fazer face às despesas com a aquisição de medicamentos”.

 O Governo vai também tornar gratuita a frequência de creches para as famílias com rendimentos até ao 7.º escalão, reforçando a coesão social e a educação pré-escolar e vai ser  feita uma avaliação externa da eficácia e resultados dos mecanismos atuais de recuperação das listas de espera, tendo em vista garantir uma resposta mais rápida e mais eficaz aos Açorianos que ainda aguardam a realização de uma cirurgia.

No âmbito de uma proposta do PCP, será reforçado, em 2020, o valor do Complemento Açoriano do Abono de Família para Crianças e Jovens e a Remuneração Complementar.