Os deputados municipais da Madalena reuniram-se ontem em Assembleia Municipal, no Salão Nobre do município, numa reunião que teve o seu início pelas 18h30 terminando cerca das 21h10.
No período antes da ordem do dia foi pedido pelo grupo parlamentar do PSD um pedido de esclarecimento a ser entregue ao Governo Regional sobre a Unidade de hemodiálise pedido este aprovado por unanimidade.
Seguiu-se um voto de congratulação do grupo parlamentar do PS pelo European Garden Award, na categoria de ‘Melhor Desenvolvimento de uma Paisagem Cultural de Relevância Europeia’ ao qual se associou a bancada do PSD, sendo aprovado por unanimidade.
Por último um voto de congratulação ao Pico Lava Trail Azores por parte da bancada do PS ao qual associou-se o PSD numa votação aprovada pela maioria com a abstenção de David Garcia por fazer parte da organização do evento.

A ordem do dia foi composta por treze pontos:

No primeiro ponto foi dada Informação do presidente da câmara Municipal da Madalena nos termos da alínea C do nº2 de artigo 25 da lei nº75/2013 de 12 de Setembro, que na voz da vereadora Catarina Manito foi dado a conhecer os serviços prestados pela câmara desde a última assembleia municipal.
O segundo ponto Orçamento e Grandes Opções do Plano – exercício económico/financeiro de 2020 – foi dividido em duas votações, uma para as Grandes Opções do Plano e outra para o Orçamento e ambos foram aprovados pela maioria com os votos contra da bancada PS.
         O Presidente da Camara Municipal da Madalena apresentou o orçamento para 2020 orçado em cerca de 8 milhões 638 mil euros.

Alexandre Amado do grupo parlamentar do PS explicou o porquê do voto contra da bancada PS a este Orçamento e Grandes Opções do Plano.

O terceiro ponto, a Autorização prévia genérica favorável à assunção de compromissos plurianuais, foi aprovada por unanimidade.
O quarto ponto, a autorização da Contratação de empréstimo a curto prazo na modalidade de conta corrente no montante de 1 milhão de euros foi aprovada pela maioria com a abstenção do PS.
O quinto ponto,  a Proposta de fixação da taxa do imposto sobre imóvel respeitante ao ano 2019, a liquidar em 2020, em que a proposta do executivo era de 0,3% foi aprovada por unanimidade.
O sexto ponto incidiu sobre a  proposta de fixação da participação no imposto sobre o rendimento das pessoas singulares para o ano de 2020 em que a proposta do executivo era de 5% foi aprovada por unanimidade.
No sétimo ponto, proposta de fixação da taxa municipal de direitos de passagem a aplicar em 2020 o executivo propôs a taxa 0,25% foi aprovada por unanimidade.
O oitavo ponto, proposta de alteração ao mapa de pessoal foi aprovada por unanimidade e consiste na integração de 20 assistentes operacionais e 5 técnicos superiores.
No nono ponto, 3ª Revisão ao Orçamento e 2ª revisão às Grandes Opções do Plano foi aprovada por unanimidade.
Décimo ponto, Proposta de adesão do município da Madalena à associação limpeza urbana – parceria para cidades inteligentes e sustentáveis foi aprovado por unanimidade e contempla uma cota anual de 1000€.
No décimo primeiro ponto, sobre eleição de representantes para o XXIV congresso da Associação Nacional de Municípios Portugueses, foram a eleição duas listas vencendo a lista A do PSD liderada por Paulo Tavares e Hélder Silva.
No décimo segundo ponto, eleição dos representantes da assembleia municipal da Madalena no concelho consultivo da Unidade de Saúde da Ilha do Pico em virtude da renúncia ao cargo de Marco Costa, foram eleitos em votação e através do método de representatividade, do PSD Judite Silva tendo como sobresselente Dércio Ferreira e David Garcia do PS tendo como substituto Paulo Rosa.
No décimo terceiro ponto, acrescentado no início da assembleia, eleição dos membros do concelho de ilha, foram novamente criadas duas listas mais uma vez votadas através do Método de Hondt ficando como representantes Márcio Silva e António Dutra do PSD e David Garcia e Alexandre Amado do PS.
Esta foi 5ª sessão ordinária da Assembleia Municipal da Madalena.