O calendário escolar para o ano letivo 2019/2020, que estará em vigor nos Açores para os estabelecimentos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário já foi publicado em Jornal Oficial.

O próximo ano letivo terá início a 16 de setembro de 2019 e terminará a 19 de junho de 2020, dividindo-se em três períodos letivos.

O primeiro período decorre de 16 de setembro a 17 de dezembro, o segundo entre 6 de janeiro e 27 de março e o terceiro vai decorrer de 14 de abril a 19 de junho.

As interrupções letivas terão lugar de 18 de dezembro a 3 de janeiro, de 24 a 26 de fevereiro e de 30 de março a 13 de abril, segundo determina a portaria assinada pelo Secretário Regional da Educação e Cultura.

A portaria governamental, entre outros aspetos determina-se que as atividades letivas do 9.º, 11.º e 12.º anos de escolaridade terminam a 4 de junho, do 5.º, 6.º, 7.º, 8.º e 10.º anos de escolaridade terminam a 9 de junho, enquanto as atividades educativas na educação pré-escolar e as atividades letivas para os alunos do 1.º, 2.º, 3.º e 4.º anos de escolaridade terminam a 19 de junho.