O Parlamento dos Açores retoma, esta terça-feira, as sessões plenárias, para discussão de cinco petições, apresentadas por grupos de cidadãos, que transitam ainda da anterior legislatura.

As petições, que serão agora apreciadas pelos deputados, dizem respeito às alterações ao Instituto da Vinha e do Vinho dos Açores, ao estudo sobre alternativas à configuração do anel de cabos submarinos que ligam o Continente aos Açores e à Madeira, ao funcionamento do Teatro Micaelense, em Ponta Delgada, e ainda às instalações do Clube Naval da Horta e à consulta pública do projeto da 2ª fase da Variante à cidade da Horta.

O plenário da Assembleia Legislativa dos Açores irá ainda analisar, uma anteproposta de lei, apresentada pelo Bloco de Esquerda, que pretende simplificar a atribuição do subsídio social de mobilidade para os passageiros residentes nas ilhas que viajam entre a Região e o Continente e uma proposta conjunta apresentada pelos três partidos que formam o Governo Regional, que defende a criação de uma comissão eventual para o acompanhamento de políticas de ordenamento do espaço marítimo.

A agenda parlamentar inclui ainda uma proposta dos partidos da coligação para que os Açores fiquem isentos da contribuição extraordinária para o alojamento local e um projeto de resolução, apresentado pelo PS, que pretende “ajustar o horário das lotas” no arquipélago.

Açores9/RP