A partir do próximo ano letivo, os alunos do 3º e do 4º ano do ensino básico passam a poder utilizar os manuais escolares gratuitos sem devolução no fim do ano letivo.

Esta medida, incluída no Orçamento da Região por proposta do Bloco de Esquerda, vai fazer com que os alunos possam realizar as atividades e os exercícios no próprio livro, o que facilita o processo de aprendizagem e o funcionamento das aulas.

Atualmente apenas os alunos do 1º e do 2º ano podem realizar as atividades e os exercícios no próprio livro, sem que isso leve ao seu pagamento por não estar em condições de reutilização.

A partir do próximo ano letivo, os manuais escolares passam, assim, a ser totalmente gratuitos para todos os alunos do ensino básico, independentemente do estado de conservação do livro após utilização.