O Presidente do Governo apresentou este fim-de-semana a anteproposta de Agenda para o Relançamento Social e Económico da Região, composta por 9 eixos de atuação e 250 medidas, um documento estratégico que pretende “tornar os Açores melhor preparados para o futuro”.

“Esta Agenda é tributária dos valores da previsibilidade, da segurança e da estabilidade. Incorporando já as experiências adquiridas nestes últimos meses, queremos transformar essa situação de perturbação numa situação que nos permita reconstruir pilares essenciais da nossa vida económica e social”, afirmou Vasco Cordeiro.

Na apresentação do documento, que já entrou em consulta pública, para recolher o contributo dos Açorianos, o Presidente do Governo adiantou que o objetivo passa por, retirando lições de toda a situação relacionada com a COVID-19, “colocar a Região num outro patamar de resiliência, de resistência e de capacidade de enfrentar perturbações como aquela que temos vivido”.

“Esta não é a Agenda do Governo. Esta tem de ser a Agenda dos Açores. Por isso é que, no processo de construção desta Agenda, para além dos contributos dos departamentos da Administração Regional, logo nessa fase inicial, convidamos os partidos políticos e os parceiros sociais a apresentarem os seus contributos para a sua elaboração”, referiu Vasco Cordeiro.

A decisão de colocar o documento em consulta pública até 07 de setembro tem também a ver com o objetivo de fazer desta estratégia um “fator de motivação” da Região, salientou o Presidente do Governo, que deixou, assim, o desafio a todos os Açorianos para que participem neste processo, através da sua análise e da apresentação de propostas de alteração ou de novas medidas.

Na sua intervenção, Vasco Cordeiro adiantou, por outro lado, que a elaboração da Agenda não ignora as fontes de financiamento europeus, referindo-se à decisão recente do Conselho Europeu de estabelecer montantes para a recuperação económica, assim como ao próximo período de programação financeira.

O Presidente do Governo assegurou ainda que o documento “não cristaliza” a ação do Executivo açoriano, mantendo-se a postura, assumida desde o início, de monitorização permanente das áreas que necessitam de um reforço de intervenção, como é o caso do Turismo.

Recordou, por outro lado, que, desde o início da pandemia e até final de julho, o Governo dos Açores criou e implementou mais de 110 medidas de emergência e de apoio aos vários setores da economia.

Um conjunto alargado de medidas foram dirigidas especificamente para as áreas do Emprego e das Empresas, além das cerca de 25 medidas destinadas a reforçar a proximidade e a acessibilidade do Serviço Regional de Saúde, que teve recente um financiamento de mais de 95 milhões de euros, por via da segunda revisão do Orçamento da Região Autónoma dos Açores.

A anteproposta de Agenda para o Relançamento Social e Económico da Região Autónoma dos Açores é composta por 250 medidas, distribuídas por 9 eixos de atuação, integrados em dois grandes pilares - “Relançar a Economia dos Açores” e “Construir uns Açores mais Resilientes”.

No Primeiro Pilar, “Relançar a Economia dos Açores”, a Agenda integra 151 medidas de apoio à retoma da economia e para o apoio social, incidindo diretamente no apoio ao emprego e às empresas, às famílias e ao setor social e ao setor do Turismo, em particular, e para uma maior capacidade de resposta do Serviço Regional de Saúde à pandemia COVID-19.

No Segundo Pilar, “Construir uns Açores mais Resilientes”, as 99 medidas previstas pretendem reforçar as condições de competitividade e de sustentabilidade dos Açores, contribuindo para o reforço da resiliência da economia, fomentando a autonomia estratégica na diversificação de cadeias de valor de produção e de distribuição, bem como promovendo as transições digital e ecológica da economia, e o aumento do nível de preparação em situações de crise.

A Agenda pode ser consultada pelos Açorianos no sítio da internet https://agendarelancamento.azores.gov.pt, onde poderão deixar os seus contributos, até ao dia 07 de setembro, nos espaços especificamente criados para este objetivo.