A Câmara Municipal de São Roque do Pico informa que continua a delegar competências nas Juntas de Freguesia com o objetivo de melhorar a qualidade de vida da população residente nas cinco localidades.

No presente ano de 2020, ao abrigo do Acordo de Execução e dos Contratos Interadministrativos de Delegação de Competências, a Câmara Municipal de São Roque irá transferir para as Juntas de Freguesia 138 mil euros, registando-se um reforço de 20 mil euros no apoio global comparativamente com as verbas transferidas no ano de 2019.

As Delegações de Competências constituem um simples contributo do Município a favor da descentralização de serviços visando a resolução mais célere e adequada de um conjunto vasto de situações tendo em conta que as freguesias assumem um papel privilegiado resultante de uma maior proximidade às populações.

Através desta descentralização de competências a autarquia pretende contribuir para que as Juntas de Freguesia façam um bom trabalho junto das populações. Esta descentralização que está consagrada na lei é determinante para agilizar alguns processos”, refere o Presidente da Câmara Municipal de São Roque do Pico, Mark Silveira, sublinhando a importância da “relação de proximidade” existente entre as Juntas de Freguesia e os munícipes, bem como “um conhecimento profundo da sua área de intervenção pelo que faz todo o sentido delegar-lhes certas competências para uma resposta mais célere”.

Com a transferência destas verbas no âmbito dos acordos de Delegação de Competências as Juntas de Freguesia ficam responsáveis por gerir e assegurar a manutenção de espaços verdes; assegurar a limpeza das vias, dos espaços públicos, sarjetas e sumidouros; e proceder à manutenção reparação e substituição do mobiliário urbano de cada uma das freguesias.

CMSRP/RP