O Governo dos Açores remeteu aos membros do Conselho Coordenador do Sistema Educativo Regional uma proposta de portaria que atualiza as datas do termo do ano letivo nos Açores devido à situação provocada pela pandemia.
A proposta, a que a agência Lusa teve acesso, sublinha o facto de ter havido uma alteração do calendário escolar 2019/2020 “na sequência da monitorização permanente feita à evolução da pandemia Covid-19”, o que desde logo determinou "o encerramento a partir de 16 de março de 2020 de todos os estabelecimentos de ensino da região, até ao final do período de férias da Páscoa".
Já a 1 de abril, o Governo fixou que todas as atividades letivas fossem ministradas em regime de ensino à distância.
Posteriormente, o Conselho de Governo de 4 de maio determinou a retoma das aulas presenciais nos estabelecimentos de ensino dos três ciclos de ensino básico e de ensino secundário para as ilhas de Santa Maria, Flores e Corvo a 11 de maio, e das aulas presenciais nas disciplinas sujeitas a exame nacional, para os 11.º e 12.º anos, nas escolas da Terceira, Graciosa, São Jorge, Pico e Faial, a 18 de maio, e de São Miguel, em 25 de maio.

Assim, no documento enviado aos membros do Conselho Coordenador do Sistema Educativo Regional, a tutela propõe que o termo deste ano letivo (2019/2020) para o 1.º ciclo do ensino básico se faça a 19 de junho.

No caso do 2.º e 3.º ciclo do ensino básico e 10.º ano do ensino secundário a data proposta para o final deste ano letivo é 9 de junho e 26 de junho para os 11.º e 12.º anos do ensino secundário.

A portaria do calendário escolar nos Açores para 2019/2020 determinava que o ano letivo 2019/2020 para do 9.º, 11.º e 12.º anos de escolaridade terminavam em 4 de junho, do 5.º, 6.º, 7.º, 8.º e 10.º anos de escolaridade em 9 de junho, enquanto as atividades educativas na educação pré-escolar e as atividades letivas para os alunos do 1.º, 2.º, 3.º e 4.º anos de escolaridade em 19 de junho.

Quanto à proposta que atualiza as datas do final do ano letivo nos Açores, os membros do Conselho Coordenador do Sistema Educativo Regional terão que dar parecer ao documento durante esta sexta-feira.