A Secretaria Regional da Energia, Ambiente e Turismo, através da Direção Regional da Energia, aumentou em 48% os incentivos financeiros concedidos no âmbito do PROENERGIA – sistema de incentivos à produção e armazenamento de energia a partir de fontes renováveis nos primeiros quatro meses deste ano, face ao período homólogo de 2019, num valor total superior a 157 mil euros, perfazendo 184 candidaturas incentivadas.

O fecho dos dados relativos a 2019 já tinham revelado um aumento de 34% do valor dos incentivos concedidos face a 2018, além de que os valores referentes ao ano passado evidenciaram também um aumento de 111% face ao valor dos incentivos concedidos à produção de energia a partir de fontes renováveis, no âmbito do PROENERGIA, desde o início desta legislatura.

De salientar que, em 2019, este sistema de incentivos, que reveste a forma de subsídio não reembolsável, comparticipando a aquisição e montagem de diversos equipamentos destinados ao autoconsumo, sofreu uma profunda alteração, otimizando o apoio a conceder aos Açorianos e maximizando a produção local de energia limpa, em detrimento do recurso a combustíveis fósseis.

Assim, o PROENERGIA, para além dos sistemas de produção, passou a contemplar o armazenamento de energia, sendo que, em ambos os casos, o incentivo é de 25%, até um limite máximo de 4.000 euros.

Os mesmos valores são aplicados no caso dos sistemas de produção de energia calorífica.

Os sistemas de apoio à produção de águas quentes são também abrangidos, sendo que, no âmbito da alteração ao PROENERGIA, o valor do incentivo aumentou para 35%, até um limite máximo de 4.000 euros.

Podem beneficiar deste incentivo as pessoas singulares, micro, pequenas e médias empresas, incluindo empresários em nome individual, cooperativas, condomínios, associações sem fins lucrativos e Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS).